Dia 19/06/08

20h – Sessão Solene de Abertura
Homenagem ao Jornalista Edmar Viana
Homenagem do III CBDHSE ao Professor José Geraldo de Sousa Júnior
Conferência de abertura: Ricardo Brisolla Balestreri – Secretário Nacional de Segurança Pública

21h30 – Coquetel e noite de autógrafos do autor José Geraldo de Sousa Júnior

 

Dia 20/06/08

8h – Conferência: “A força simbólica dos Direitos Humanos a partir do contexto transnacional”

Conferencista: Eduardo Ramalho Rabenhorst – Doutor em Filosofia pela Universite de Strasbourg

9h30 - Intervalo

10h – Painel: “Crise de legitimidade da representatividade: a reforma política”
Painelista: Homero de Oliveira Costa – Doutor em Ciências Sociais pela PUC/SP
Debatedores:
- Walter Nunes da Silva Júnior – Doutor em Direito pela UFPE

12h – Encerramento das atividades matutinas

14h – Oficinas – ATIVIDADES PARALELAS

Auditório central: “Regularização fundiária das comunidades Quilombolas”
Coordenador: Francisco Canindé de França – Secretário de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária (SEARA)
Facilitadores:
- Givânia Maria da Silva – Associação Quilombola de Conceição das Crioulas/PE
- Elizabete Silva – COEPPIR/SEJUC
- Paulo Sidney – INCRA
- Eduardo Fernandes – Advogado da DIGNITATIS e Mestrando em Direitos Humanos pela UFPB

Sala A4a – Oficina da Central Execuções de Penas Alternativas do Tribunal de Justiça do RN – CEPA
Acesso restrito aos Membros da CEPA e Esmarn

14h - Oficina: “Inovações e práticas na execução das penas alternativas”
Painelista: Mário Azevedo Jambo – Juiz Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte
Debatedores:
- Gustavo Marinho Nogueira Fernandes – Juiz da Central de Execução das Penas Alternativas de Natal/RN
- Agenor Fernandes da Rocha Filho – Juiz do Juizado Especial Criminal de Natal/RN

16h30 – Painel: “Penas alternativas e Direitos Humanos”

Painelista: Herbert José Almeida Carneiro – Juiz da Vara de Execução de Penas Alternativa de Belo Horizonte/MG
Debatedores:
- Carlos Adel Teixeira de Souza – Juiz da Vara de Execuções Penais de Natal/RN
- Severina Lena Ricardo da Rocha – Juíza da 1ª Vara Criminal da Zona Norte de Natal/RN

Sala A4b: Oficina - “Atenção à vítima da violência, enfrentamento da homofobia e proteção às testemunhas”
Coordenador: Perly Cipriano – Sub-Secretário da SEDH
Facilitadores:
- Nilda Turra – Coordenadora dos CEAVs e do Programa de Proteção à Testemunha da SEDH
- Mariana Barbalho – Promotora de Justiça no RN
- Magda R. Sant’anna G. Blaha – Coordenadora do CEAV/CODEM-RN
- Emanoel Palhano – Coordenador CRCH/CODEM-RN
- Vania Valadão – Núcleo de Assistência às Vítimas de Crimes Violentos - MG

Sala A5: Oficina - “Combate à corrupção e ao crime organizado como estratégia para efetivação dos Direitos Humanos”
Painelista: Luciano do Nascimento Silva – Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra
Debatedores:
- Paulo Sérgio Domingues – Juiz Federal em São Paulo
- Eduardo Cavalcanti – Promotor de Justiça no RN

16h - Intervalo

16h30 – Auditório Central – Conferência: “A participação social nos processos de criação jurídica dos Direitos Humanos”
Conferencista: José Geraldo de Sousa Júnior - Professor da UNB e Coordenador da Pesquisa Direito Achado na Rua

18h – Intervalo

Auditório Principal - 18h30 – Painel: “Construção dos Direitos Humanos para a Infância e Adolescência: o sistema de garantias”
Painelista: Manoel Onofre de Souza Neto - Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do RN e vice presidente da ABMP.
Debatedores:
- Vitor Silva Alencar - Advogado do CEDECA Casa Renascer, Conselheiro Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do RN e Coordenador do Fórum DCA/RN.
- Késia Miriam Santos de Aráujo - Coordenadora do curso de Serviço Social da FATERN, ex-Conselheira Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Sala A4b – 18h30 – Oficina “Acesso à Justiça: assessoria jurídica popular e proteção às testemunhas”
Coordenador: Paulo Linhares – Defensor Público Geral no RN
Facilitadores:
- Daniel Alves Pessôa – Mestre em Direito Constitucional pela UFRN
- Fabiano Mendonça – Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra

 

Dia 21/06/08

8h – Painel: “Sistema prisional e a garantia dos Direitos Humanos”
Painelista: Alessandra Teixeira – Advogada, mestre e doutoranda em sociologia
Debatedores:
- Leonardo Arruda Câmara – Secretário de Estado da Justiça e Cidadania no RN
- Gustavo Marinho – Juiz-auxiliar da Execução Penal no RN

9h30 – Intervalo

10h – Auditório central – Painel: “Sistema Único de Segurança Pública e os Direitos Humanos”
Painelista: Antônio Funari Filho – Ouvidor Geral da Polícia em São Paulo
Debatedores:
- Carlos Santa Rosa D’Albuquerque Castim – Secretário de Estado da Defesa Social e Segurança Pública no RN (SESED)
- Marcos Dionísio Medeiros Caldas – CODEM/RN
- Edmilson Lopes - UFRN

12h – Intervalo

14h – Conferência de encerramento: “Educação para os Direitos Humanos após 60 anos da Declaração Universal: caminhos para efetivação”
Conferencista: Rafaelle DE Giorgi – Universidade de Lecce - Itália

 

*A programação apresentada está confirmada. Eventual ausência ensejará substituição.

Atividades Pré Evento

Seminário sobre assédio moral no âmbito do serviço público
Realização: Sinasempu / Sisjern / Sintrajurn
Dia 19.06 - Auditório Principal – Acesso aberto aos congressistas

14h – Painel: “Estratégias de enfrentamento da violência do trabalho nos serviços do Estado”
Painelista: Herval Pina Ribeiro – Doutor em Saúde Pública pela USP
Debatedores:
- Luiz Ivan Cunha Oliveira - Presidente do SINASEMPU
- Domingos Sávio Bezerra - Presidente do SISJERN
- Wilson Barbosa Lopes - Coordenador Geral do SINTRAJURN

Reunião do Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia
Dia 19.06 - Sala A4a – Acesso restrito aos Ouvidores
14h – Conferência: “Enfrentamento à violência policial” - Fermino Fecchio – Ouvidor da SEDH
15h30 – Reunião do Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia