O congresso

O III Congresso Brasileiro de Direitos Humanos, Sociedade e Estado, que ocorrerá de 19 a 21 de junho/2008, em Natal/RN, é uma iniciativa do Instituto de Pesquisa e Estudos em Justiça e Cidadania – IPEJUC (órgão criador e promotor do evento) e da Coordenadoria de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Rio Grande do Norte.

O evento remete a uma abordagem teórica e prática, na medida em que trabalhará as formas de parceria entre as organizações não-governamentais (ONGS) e demais entidades da sociedade civil organizada com as instituições estatais, fomentando uma imbricação entre as visões oficiais e da sociedade acerca dos problemas e assuntos que envolvem os direitos humanos. 

As duas primeiras edições do CBDHSE foram realizadas com sucesso de público, rendendo frutos em rumo à efetivação organizada dos Direitos Humanos, através da busca da integração entre as instâncias da sociedade civil e do Estado.   

Dos primeiros eventos, surgiram encaminhamentos concretos de nível institucional, tais como: criação de grupo de trabalho e monitoramento das políticas públicas no Ministério Público Estadual; envio de proposta de criação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos em Natal/RN; capacitação, através das oficinas, sobre a Lei Maria da Penha, o SUSP, acessibilidade, regularização fundiária, dentre outras questões efetivas. 

Nesta terceira edição, o CBDHSE contará com a realização de seminários, painéis, conferências e debates, além da apresentação de trabalhos acadêmicos e desenvolvimento de oficinas.  
 

Homenagem 

Nesta terceira edição, o CBDHSE tem como homenageado o professor José Geraldo de Sousa Júnior, propugnador da teoria crítica do direito no Brasil, numa linha de estudos iniciada com o professor Roberto Lyra Filho.  O desenvolvimento de suas pesquisas resultou na criação da revista "Direito e Avesso" e, depois, na institucionalização, no âmbito da UNB, do projeto "O Direito Achado na Rua", com repercussão internacional.

 
Possui vasta produção acadêmica e literária, destacando-se os seus livros "Para uma crítica da eficácia do direito" e "Sociologia jurídica: condições sociais e possibilidades teóricas".  Atua de forma a concretizar os direitos em vários espaços além da Academia, como, por exemplo, no Conselho Federal da OAB, em que faz parte da Comissão de Ensino Jurídico. 

Em resumo, o professor José Geraldo é um efetivo defensor e protagonista dos Direitos Humanos no País, que consegue aliar a teoria à prática com muita coerência e firmeza.

 

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